O programa ITERACRE Na Sua Casa é uma iniciativa inclusiva do Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), lançada em maio de 2023, com o objetivo de levar a entrega de títulos definitivos de propriedade diretamente aos lares de pessoas com mobilidade reduzida, idosos ou pessoas com comorbidades que enfrentam dificuldades para se deslocar até o instituto.
Objetivos principais
Entrega domiciliar de títulos: Levar os títulos definitivos de propriedade diretamente às residências de cidadãos que não podem comparecer ao ITERACRE devido às limitações físicas.
Atendimento humanizado: Proporcionar um atendimento mais próximo e personalizado, alinhado às necessidades específicas de cada indivíduo.
Inclusão social: Garantir que todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas, tenham acesso à regularização fundiária e aos direitos relacionados à posse da terra.
Como funciona
Os técnicos do ITERACRE visitam as residências dos beneficiários para entregar os títulos definitivos, proporcionando um atendimento mais acessível e humanizado. Essa abordagem visa facilitar o acesso à regularização fundiária para aqueles que, de outra forma, teriam dificuldades em obter esse documento essencial.
Exemplos de beneficiários
Em uma das primeiras entregas do programa, realizada em maio de 2023, foram entregues títulos para duas idosas:
Dalva Oliveira, de 96 anos, residente no bairro Custódio Freire.
Maria José, de 65 anos, moradora do bairro Montanhês.
Ambas haviam solicitado seus títulos em 2013, mas enfrentaram dificuldades para comparecer ao ITERACRE devido às limitações físicas.
Participação e como aderir
Para ser beneficiado pelo programa, é necessário que o cidadão esteja em uma das condições prioritárias (mobilidade reduzida, idade avançada ou comorbidades) e tenha solicitado previamente o título definitivo de propriedade.
Caso se enquadre nesses critérios, é recomendável entrar em contato com o ITERACRE para verificar a elegibilidade e os procedimentos necessários para a entrega domiciliar do título.