Nesta terça-feira, 24, o Governo do Estado do Acre, por meio do ITERACRE, realizou em Epitaciolândia uma audiência pública voltada à regularização fundiária de entidades religiosas no município.
As audiências públicas são etapas fundamentais no processo de regularização. Elas garantem a participação da sociedade, promovem transparência e permitem que o poder público ouça diretamente as necessidades dos envolvidos. É nesse espaço de dialogo que se alinham informações, esclarecem dúvidas e se constroem, em conjunto, os próximos passos do processo.
A iniciativa marca o início de um trabalho que culminará na entrega dos títulos definitivos de propriedade, assegurando segurança jurídica e reconhecimento formal para as instituições religiosas beneficiadas.
O governo do Acre, através do ITERACRE segue comprometido com a missão de promover o ordenamento territorial e garantir o direito à terra com responsabilidade, respeito e justiça social.