Na tarde desta sexta-feira, 18, o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) esteve no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para apresentar uma proposta técnica relacionada à possível regularização de matrículas com pendências judiciais no município de Epitaciolândia.
A reunião teve caráter institucional e buscou abrir diálogo com o Judiciário para avaliar alternativas viáveis que possam viabilizar, futuramente, a legalização dessas áreas. A iniciativa faz parte dos esforços do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Epitaciolândia, para avançar em soluções que promovam segurança jurídica e acesso à terra de forma justa e legal.
Ainda em fase de tratativas, o processo exige análise técnica e jurídica detalhada, respeitando os trâmites legais e o envolvimento das instituições competentes.