Em mais uma etapa das agendas institucionais realizadas em Brasília, o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) participou de reunião com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para tratar do andamento dos processos de doação de áreas da União localizadas no estado.
O encontro teve como objetivo fortalecer o fluxo entre os órgãos, garantindo mais previsibilidade e agilidade nos trâmites administrativos.
A regularização dessas áreas é essencial para a consolidação das ações em campo e para o cumprimento dos cronogramas estabelecidos pelo
Instituto.
Como resultado da articulação, foi definido que os processos encaminhados à sede da SPU, desde que instruídos de forma completa e com as delegações de competência formalizadas, terão um prazo estimado de até três semanas para análise e destinação.
A atuação da SPU no Acre foi reconhecida como um fator importante para o avanço das políticas fundiárias, contribuindo com celeridade e compromisso técnico. A iniciativa integra um esforço mais amplo voltado à desburocratização dos processos e à garantia de segurança jurídica para as populações que aguardam a titulação definitiva.