Nesta quarta-feira, 23, o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) e a Prefeitura de Tarauacá formalizaram a assinatura de um termo de cooperação técnica, em um evento que contou com a presença de diversas autoridades municipais.
A solenidade marcou um importante passo para o fortalecimento da política de regularização fundiária em Tarauacá. O acordo visa promover ações conjuntas entre o ITERACRE e a gestão municipal para identificar áreas passíveis de regularização, realizar estudos técnicos e viabilizar a emissão de títulos definitivos.
Com a parceria, o Governo do Acre reforça seu compromisso com a promoção do direito à moradia digna e à segurança jurídica, beneficiando diretamente famílias que aguardam pela legalização de suas propriedades. Além de garantir cidadania, a regularização fundiária possibilita acesso a programas sociais, linhas de crédito e valorização imobiliária.
A cooperação técnica faz parte da estratégia estadual de desenvolvimento urbano e inclusão social, conduzida pelo Governo do Acre por meio do ITERACRE, em parceria com a Prefeitura de Tarauacá.