ITERACRE e TRIBUNAL DE JUSTIÇA alinham ações em prol da regularização fundiária.

O Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) esteve reunido nesta segunda-feira (25) com representantes do Tribunal de Justiça do Acre para discutir o fortalecimento das ações de regularização fundiária em andamento nos municípios.


Durante o encontro, foram apresentados e debatidos temas como as exigências dos cartórios, dificuldades observadas nas prefeituras, além do funcionamento do Fundo Estadual Registral de Interesse Social e dos repasses cartorários. A participação de setores estratégicos do TJ evidenciou a relevância da cooperação entre os órgãos para garantir avanços consistentes no processo.


A reunião integra as ações coordenadas pelo Governo do Estado, que tem priorizado a regularização fundiária como instrumento de justiça social, desenvolvimento e garantia de direitos para a população acreana.