Na tarde desta quinta-feira (10), o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) realizou uma audiência pública em Sena Madureira como parte das ações do Programa Igreja Legal. O evento reuniu representantes de diversas denominações religiosas, autoridades locais e membros da comunidade, com o objetivo de apresentar e discutir os procedimentos necessários para a regularização fundiária de templos religiosos no município.
A audiência foi um espaço de diálogo entre o Governo do Estado, por meio do ITERACRE, e as lideranças religiosas, esclarecendo dúvidas sobre a documentação exigida, etapas do processo e os benefícios da legalização dos imóveis utilizados para fins religiosos.
O superintendente do ITERACRE destacou a importância do programa para garantir segurança jurídica às instituições religiosas e reafirmou o compromisso do governo em ampliar o acesso à regularização fundiária em todo o estado.
O Programa Igreja Legal é uma iniciativa do Governo do Acre que visa promover a regularização dos imóveis onde funcionam templos e instituições religiosas, reconhecendo o papel social desempenhado por essas entidades nas comunidades.