Regularização de templos religiosos é tema de audiência pública em Acrelândia

Na tarde desta segunda-feira, 19, o município de Acrelândia sediou uma audiência pública voltada à regularização fundiária de entidades religiosas. O encontro, realizado no auditório do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), reuniu representantes de diversas instituições de fé com o objetivo de esclarecer etapas do processo de titulação e fortalecer o diálogo entre governo e comunidades religiosas.


A iniciativa foi promovida pelo Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), dentro do programa “Igreja Legal”. O programa tem como finalidade garantir segurança jurídica a templos e espaços de culto, por meio da emissão de títulos definitivos dos imóveis ocupados por essas instituições.


Durante a audiência, a equipe técnica do ITERACRE apresentou as fases do processo de regularização, desde o levantamento topográfico até a emissão dos títulos. O momento também foi de escuta e esclarecimento, permitindo que lideranças religiosas pudessem tirar dúvidas e compreender como se dará a condução dos trabalhos no município.


A presença de representantes da prefeitura, da Câmara Municipal, do cartório e do Poder Judiciário reforçou o caráter institucional da ação e o compromisso conjunto pela legalidade e valorização do trabalho realizado pelas entidades religiosas no município.


A regularização fundiária de templos vai além da segurança jurídica. Trata-se de um reconhecimento ao papel social e comunitário desempenhado pelas igrejas, garantindo que possam continuar sua missão com tranquilidade e estabilidade.